Questão #1327785 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327083 · Direito Civil · 2012
O artigo 482 do Código Civil dispõe que a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e no objeto. De acordo com a legislação pertinente, relativa a contratos, assinal…
Resolver questão →Questão #1326810 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz
Resolver questão →Questão #1325943 · Direito Civil · 2012
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Estado do Rio de Janeiro possuem diversos inquéritos civis públicos apurando a existência de loteamentos irregulares e clandestinos. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325383 · Medicina · 2012
Um homem de 65 anos, previamente hígido, é diagnosticado com meningite bacteriana adquirida na comunidade. É iniciado tratamento empírico com ampicilina, ceftriaxona e vancomicina. No segundo dia Listeria monocytogenes é identifi…
Resolver questão →Questão #1319721 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319528 · Direito Processual Civil · 2012
Nos autos de determinada Ação Ordinária de Cobrança, ajuizada por José da Silva frente a Antônio Pereira, o réu apresentou sua defesa afirmando a improcedência do pedido uma vez que já havia pago, de forma integral, a dívida que …
Resolver questão →Questão #1315046 · Criminologia · 2012
I FRANZ VON LISZT, ao desenvolver o Programa de Marburgo (1882), criou um modelo integrado e relativamente harmônico entre dogmática e política criminal, postulando ser tarefa da ciência jurídica estabelecer instrumentos flexívei…
Resolver questão →Questão #1314333 · Direito Processual Civil · 2012
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
Resolver questão →Questão #1313993 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1313024 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:
Resolver questão →Questão #1305994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que se refere aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1303720 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Como não se inserem nos mercados internos, os organismos internacionais não são considerados sujeitos econômicos perante o direito econômico.
Resolver questão →Questão #1303620 · Direito Processual Civil · 2012
A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,
Resolver questão →Questão #1303396 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à sentença e à coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1302321 · Direito Processual Civil · 2012
Em determinado processo, a autora requereu, na petição inicial, a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, incluindo-se o depoimento pessoal dos réus, seus genitores, contra quem postulava indenização, sob o argu…
Resolver questão →Questão #1296023 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à prova no direito processual civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1294733 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Resolver questão →Questão #1294685 · Direito Penal · 2012
Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO
Resolver questão →Questão #1293560 · Direito Processual Civil · 2012