Questão #1623271 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1608339 · Direito do Consumidor · 2019
Em relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir. I. A convenção coletiva de consumo torna-se obrigatória a partir do registro desse instrumento no cartório…
Resolver questão →Questão #1551514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1480570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Ocorrendo a apreensão de um adolescente, a sua internação em entidade, antes da sentença, só pode ser decretada pela autoridade judiciária e pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias. Esse prazo corresponde:
Resolver questão →Questão #1480561 · Segurança da Informação (TI) · 2007
Os registros de diferentes relações, quando armazenados no mesmo arquivo e no mesmo bloco, de forma que uma operação de entrada/saída busque os registros de todas as relações, caracteriza a organização de arquivos
Resolver questão →Questão #1463305 · Direito Ambiental · 2008
Marque a alternativa correta, segundo jurisprudência dominante do STJ.
Resolver questão →Questão #1431543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a internação provisória, ou internação antes da sentença, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1429592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A internação, segundo regulada na lei e de acordo com o entendimento predominante nos tribunais superiores, pode ser aplicada em face de adolescente que,
Resolver questão →Questão #1415893 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1387983 · Serviço Social · 2010
Do ponto de vista dos fundamentos que inspiram teoricamente o sistema de seguridade brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353647 · Direito Constitucional · 2011
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:
Resolver questão →Questão #1353036 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que a repristinação corresponde à
Resolver questão →Questão #1345773 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidade
Resolver questão →Questão #1338675 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1331397 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta acerca das regras constitucionais de sucessão no caso de vacância definitiva dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República.
Resolver questão →Questão #1307240 · Direito Penal · 2012
Praticado um crime ou uma contravenção penal, nasceautomaticamente a punibilidade, compreendida como apossibilidade jurídica de o Estado impor uma sanção penalao responsável pela infração penal. Podem ocorrer, todavia,causas que …
Resolver questão →Questão #1285547 · Direito Constitucional · 2012
Certo governo estadual, tendo em vista o aumento do número de crianças nas ruas, decide intensificar programas de institucionalização, sob o argumento de que esta ação protegerá crianças em situação de risco com mais eficácia do …
Resolver questão →Questão #1284227 · Direito Civil · 2012
O policial militar Marco Antônio é proprietário de uma casa de praia, localizada no balneário de Guarapari/ES. Por ocasião de seu exercício profissional na cidade de Vitória/ES, a casa de praia foi emprestada ao seu primo Fabiano…
Resolver questão →Questão #1250583 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca das disposições da Lei Federal nº 7.347/85 (Leida Ação Civil Pública), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1231564 · Direito do Consumidor · 2013