Questão #1621350 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Questões encontradas
Questão #1571493 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que compreenda, em consonância com a Lei n.º 9.637, de 1998, que qualifica entidades como organizações sociais, a composição do conselho de administração para que uma entidade privada se qualifique como uma…
Resolver questão →Questão #1571472 · Administração Pública · 2018
Dentre as limitações da nova gestão pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1520602 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais dedireito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos ebalanços da União, dos estados, dos municípios e do DistritoFederal (DF), julgue os itens seguintes. As…
Resolver questão →Questão #1503731 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto às definições formuladas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502868 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Dívida consolidada, na dicção da Lei nº 4.320/64, é a que
Resolver questão →Questão #1491364 · Português · 2007
Seria uma espécie de volta ao berço. (1° parágrafo)A frase acima significa, considerando-se o contexto,
Resolver questão →Questão #1470782 · Economia · 2008
Acerca da economia brasileira, julgue os itens que se seguem. No pós Plano Real, o desequilíbrio do setor público decorre, sobretudo, dos elevados déficits primários do governo federal.
Resolver questão →Questão #1460927 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1449091 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Na forma da Lei 4320/64, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1440554 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos à extinção da punibilidade e aos crimes contra o patrimônio e aos costumes. I O perdão judicial é uma causa extintiva da punibilidade, prevista em lei, taxativamente, para determinados crimes, qu…
Resolver questão →Questão #1426650 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Se a administração pública contratar uma construtora para a construção de um edifício e empresa especializada para instalar os elevadores na obra, então, consoante as regras expressas na Lei n.º 4.320/1964, a administração públic…
Resolver questão →Questão #1426205 · Direito Ambiental · 2009
Com relação às normas constitucionais relativas à proteção ambiental, julgue os itens a seguir.I A CF atribui competência privativa à União para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot…
Resolver questão →Questão #1410412 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Segundo a Lei nº 4.320/64, constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. O Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02/04/1970, do Estado de São…
Resolver questão →Questão #1408814 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. A administração pública é caracterizada, do ponto de vista objetivo, pela própria atividade administrativa exercida pelo Estado, por meio de seus agentes e órgãos.
Resolver questão →Questão #1407044 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1404590 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como
Resolver questão →Questão #1403737 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das normas para concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400505 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos afinanças públicas, julgue os itens que se seguem. As disponibilidades de caixa da União devem ser deposita…
Resolver questão →Questão #1399363 · Direito Econômico-Financeiro · 2010