Questão #1499820 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1499749 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499483 · Direito Processual Civil · 2006
A citação
Resolver questão →Questão #1498345 · Direito Penal · 2006
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1498123 · Ética na Administração Pública · 2006
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n. 1.171, de 22.6.1994, são deveres fundamentais do servidor público: I. abster-se de exercer as prerrogativ…
Resolver questão →Questão #1496941 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1496870 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1496746 · Direito Civil · 2006
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496667 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495956 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495631 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494432 · Direito Processual Civil · 2006
É cediço que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Esse entendimento corresponde ao princípio da
Resolver questão →Questão #1493983 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493623 · Direito Processual Civil · 2006
Héracles ajuizou ação ordinária contra Caio, Zeus e Tício. Caio foi citado, mas Zeus e Tício não foram localizados por encontrarem-se em local ignorado. O autor desistiu da ação em relação a Zeus e Tício. Nesse caso, o prazo para…
Resolver questão →Questão #1492384 · Direito Administrativo · 2006
Quanto ao servidor público:I - investidura é o ato ou cerimônia de posse do agente público no cargo a que faz jus ocupar, em razão de aprovação em concurso público;II - recondução é o retorno, a cargo público, de servidor que ten…
Resolver questão →Questão #1492274 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa. II. Quando a lei prescrever de…
Resolver questão →Questão #1491396 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público não poderá
Resolver questão →Questão #1491291 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à comunicação dos atos processuais, a respeito das cartas, considere: I. A carta precatória tem caráter itinerante, sendo que, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo dive…
Resolver questão →Questão #1491287 · Direito Penal · 2007
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas, advogado da emp…
Resolver questão →Questão #1491206 · Direito Processual Penal · 2007