Questão #1141700 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1129030 · Direito Civil · 2015
Contrato é o negócio jurídico resultante de mútuo consenso, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações para os contratantes. Quando descumprido, alguns efeitos daí emergem, entre eles, a resolução. Acerca desse …
Resolver questão →Questão #1125252 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1117980 · Português · 2016
Leia os textos I, II e III, abaixo, para responder às questões 01, 02 e 03: Observe: Meninas, já selecionamos quem passou no nosso padrão de beleza...” (2º quadrinho). Nesse trecho, o segmento destacado tem valor semântico
Resolver questão →Questão #1116911 · Direito Civil · 2016
Técnicas de conservação são essenciais na indústria alimentícia. Alguns processos utilizam o calor, EXCETO a (o)
Resolver questão →Questão #1116813 · Direito Civil · 2016
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, ahipoteca de um de seus imóveis. Paga parcialmente a dívida, Ademir alienou referido imóvel a Josué. A hipoteca
Resolver questão →Questão #1116670 · Direito Civil · 2016
A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos municípios.
Resolver questão →Questão #1115210 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, analise as seguintes assertivas: I. O filho não emancipado perde a condição de dependente do segurado ao completar 18 (dezoito) anos de ida…
Resolver questão →Questão #1113341 · Direito Civil · 2016
Segundo a legislação em vigor, o casamento é nulo na hipótese de ser contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil; e por infringência de impedimento, podendo a ação ser intentada por qua…
Resolver questão →Questão #1112202 · Direito Administrativo · 2016
Analise as premissas abaixo: I. O controle de mérito do ato administrativo é sempre baseado na oportunidade e conveniência da Administração, de modo que sua exclusão do mundo jurídico se dará sempre por revogação e nunca por anul…
Resolver questão →Questão #1109100 · Direito Civil · 2016
No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue os itens a seguir. As partes contratantes podem, de comum acordo, alterar os prazos prescricionais referentes a pret…
Resolver questão →Questão #1107920 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Quanto à atuação do titular de Poder no último ano de mandato, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise as seguintes assertivas: I. Não poderá contrair novas obrigações transferindo sua liquidação…
Resolver questão →Questão #1106200 · Direito Civil · 2016
Haverá simulação nos negócios jurídicos quando
Resolver questão →Questão #1104963 · Raciocínio Lógico · 2016
Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar oseu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, porletras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudadae as vinculava por meio de sentenças (prop…
Resolver questão →Questão #1103410 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1099970 · Direito Civil · 2016
Quanto à AUSÊNCIA, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1099140 · Direito Civil · 2016
A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens,julgue os itens a seguir. O fenômeno da ultratividade da norma jurídica é exceção à regra de que a lei necessita estar vigente para ser aplicada.
Resolver questão →Questão #1099051 · Legislação Federal · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecea liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentospara que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue os itensque se seguem. As penas definidas pelo Sistema Nac…
Resolver questão →Questão #1093910 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1092510 · Direito Processual Civil · 2016