Questão #1251317 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1226039 · Direito Processual Penal · 2013
A ação penal somente pode ser proposta contra quem se imputa a prática da infração penal. Outra pessoa, ainda que tenha obrigações de caráter civil decorrentes do delito, não pode ser incluída na ação, isto em função do princípio…
Resolver questão →Questão #1225254 · Direito Civil · 2013
Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz de Direito para que Arnaldo, pai de Joana, pague, mensalmente, 20% (vinte por cento) de 01 (um) salário mínimo a título de alimentos para a menor. O Juiz homolo…
Resolver questão →Questão #1214572 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta a respeito da administração pública e do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1211407 · Direito Administrativo · 2013
A anulação ex officio da licitação, fundada na ilegalidade do procedimento licitatório, gera efeitos ex tunc;
Resolver questão →Questão #1210094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200332 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Considere que um indivíduo tenha sido condenado por crimehediondo. Nesse caso, para que possa requerer progressão deregime de pena, esse indivíduo deve cumprir d…
Resolver questão →Questão #1167002 · Direito do Consumidor · 2014
A competência para conhecer e julgar as ações coletivas é determinada pelo artigo 93 do Código de Defesa doConsumidor. Com fundamento nesse artigo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137671 · Legislação Federal · 2015
Uma das causas da dificuldade em contratar pessoas qualificadas é a falta de habilidade de comunicação que diversos profissionais apresentam. Em tempos de tecnologias de comunicação cada vez mais avançadas, a capacidade de se com…
Resolver questão →Questão #1134832 · Direito Civil · 2015
Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, as…
Resolver questão →Questão #1087911 · Engenharia de Software (TI) · 2016
Marque a opção relativa às fases da construção deum algoritmo:
Resolver questão →Questão #1085752 · Direito do Consumidor · 2016
Florinda, assistindo a um canal de TV fechada, interessou-se por um produto para exercícios físicos. Acompanhando a exposição de imagens, sentiu-se atraída pela forma de pagamento sem juros, podendo ser parcelado em até doze veze…
Resolver questão →Questão #1072493 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #997444 · Saúde Pública · 2018