Questão #1628521 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1620562 · Direito Civil · 2018
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
Resolver questão →Questão #1620411 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1612662 · Direito Constitucional · 2018
[...] Assim, em síntese, [...] altera o sentido, o significado e o alcance do texto constitucional sem violar-lhe a letra e o espírito. [...]Trata-se, pois, de mudança [...] que não contraria a Constituição, ou seja, que, indiret…
Resolver questão →Questão #1552132 · Direito Civil · 2018
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539606 · Direito Civil · 2018
Maria cresceu sem conhecer seu pai. Aos 30 anos, soube que era filha de João, o qual teve declarada sua morte presumida há 11 anos. Ainda assim, Maria resolve propor ação para investigação da paternidade contra a sucessão de João…
Resolver questão →Questão #1512832 · Direito Civil · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1509617 · Direito Civil · 2005
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos. A obrigação de prestá-los é:
Resolver questão →Questão #1504609 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1502499 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.O membro da carreira da Assistência Judiciária do DF pode requerer afastamento de suas funções para r…
Resolver questão →Questão #1500936 · Regimento Interno · 2006
Nos termos do Regimento Interno do TRE/SP, os Juízes e seus substitutos servirão obrigatoriamente por dois anos e, facultativamente, por mais um biênio. Assim, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1496762 · Direito Civil · 2006
Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. É característica da prescrição:
Resolver questão →Questão #1495074 · Direito Constitucional · 2006
Considere que uma associação de moradores, constituída há mais de cinco anos na cidade de Salvador BA, ingressou com ação civil pública perante a justiça estadual baiana postulando a declaração de inconstitucionalidade de uma lei…
Resolver questão →Questão #1489048 · Direito Administrativo · 2007
A extinção do contrato administrativo de concessão pela retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da inde…
Resolver questão →Questão #1487998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da falência, no regime da Lei n. 11.101/2005, assinalando, após, a alternativa correta: I - Na recuperação judicial ou na falência, as obrigações a título gratuito são exigíveis do devedor. …
Resolver questão →Questão #1475781 · Legislação Estadual · 2008
Ao funcionário público integrante do quadro da Defensoria Pública que praticar, em serviço, conduta tipificada como infração penal incompatível com o exercício do cargo, deverá ser aplicada, conforme estabelece a Lei Complementar…
Resolver questão →Questão #1468905 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1452434 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
No que se refere ao exercício da atividade profissional do advogado, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451536 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440561 · Direito Processual Civil · 2009