Questão #1258226 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1258092 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257192 · Direito Processual Civil · 2013
Analise os itens abaixo e responda em seguida:I. Em recurso de apelação cível, o recorrente pede o provimento do recurso apoiado em causa de pedir remota consistente na inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder públi…
Resolver questão →Questão #1255312 · Direito do Consumidor · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Ministério Público, no âmbito do direito consumerista, se não ajuizar a ação civil coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, atuará sempre como f…
Resolver questão →Questão #1254444 · Direito Processual Civil · 2013
Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas ações ordinárias podem, por sua vez, estar distribuídas em classes, criadas em raz…
Resolver questão →Questão #1240622 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1239815 · Direito Processual Civil · 2013
Uma determinada empresa ajuizou mandado de segurança contra ato do Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão. O feito tramitou regularmente na Justiça Estadual até a concessão definitiva da segurança pelo Magistrado prolator da…
Resolver questão →Questão #1239665 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
Resolver questão →Questão #1238305 · Direito Civil · 2013
JX contrata com o Banco do Estado a abertura de uma linha de crédito com a finalidade de aquisição de bens ou serviços. Consta no contrato de compra e venda cláusula prevendo a possibilidade de desistência do contrato em prazo de…
Resolver questão →Questão #1237684 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação aos recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236017 · Engenharia Civil · 2013
O lançamento do concreto em estruturas é operação que demanda cuidados especiais visandoevitar patologias. As afirmativas seguintes relativas aos procedimentos de concretagem estãocorretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1234982 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I.A publicação de matéria jornalística, cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou veicu…
Resolver questão →Questão #1231682 · Direito Processual Civil · 2013
Na apelação,
Resolver questão →Questão #1231077 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230452 · Direito Administrativo · 2013
No tocante à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1229993 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Resolver questão →Questão #1228725 · Concursos · 2013
No processo de mudança ou de inovação nas organizações, os gestores esbarram com as resistências de seus subordinados, que deveriam estar preparados para atuar e obter resultados mutuamente favoráveis. A esse respeito, analise os…
Resolver questão →Questão #1227174 · Legislação Federal · 2013
São órgãos administrativos do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1227037 · Direito Civil · 2013
Sobre lei civil (eficácia espacial e temporal; princípio da irretroatividade; revogação; derrogação; e direito adquirido) é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225893 · Ética na Administração Pública · 2013