Questão #1504553 · Direito Ambiental · 2005
Questões encontradas
Questão #1488980 · Direito Processual Penal · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1487713 · Direito Processual Penal · 2007
Para interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de recurso especial e extraordinário em matéria penal, o prazo é de
Resolver questão →Questão #1487484 · Direito Civil · 2007
Prescreve em cinco anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1471095 · Direito Tributário · 2008
Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a dist…
Resolver questão →Questão #1460979 · Direito Civil · 2008
A respeito de contratos e de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441598 · Direito Processual Penal · 2009
Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1407647 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF acerca das açõese dos recursos admitidos pela legislação processual penal, julgue ositens seguintes. No que se refere ao reconhecimento de repercussão geral para fins de interposição …
Resolver questão →Questão #1359594 · Direito Penal · 2011
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Resolver questão →Questão #1358904 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1352279 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Empresa de grande porte, com escritório administrativo em Brasília, onde está sua presidência e 10 (dez) empregados, conta com três fábricas distribuídas no interior do Estado de São Paulo, sendo a maior delas e principal estabel…
Resolver questão →Questão #1296177 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
Resolver questão →Questão #1274316 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas sobre processo penal, e aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261522 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a assertiva que exprime as determinações constitucionais:
Resolver questão →Questão #1258115 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à petição inicial, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1211778 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante ao direito do compromissário/promitente comprador de bem imóvel, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1107860 · Jornalismo · 2016