Questão #46880 · Direito Geral
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Questão #46878 · Direito Geral
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de concil…
Resolver questão →Questão #46860 · Direito Geral
As possessórias propostas em face das pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #46859 · Direito Geral
No processo civil, estando na qualidade de fiscal da lei, o Ministério Público exercerá alguns atos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #46858 · Direito Geral
Quanto às açôes possessórias e à usucapião, pode-se afirmar:I - dada a natureza dúplice da ação de manutenção de posse, quando o juiz a proteção possessória do autor deverá concedê-la obrigatoriamente ao réu, ainda que este não a…
Resolver questão →Questão #46857 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #46856 · Direito Geral
O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.
Resolver questão →Questão #46832 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #46828 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46778 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque ungido o empregado, automaticam…
Resolver questão →Questão #46775 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta no que concerne ao fenômeno da substituição processual:
Resolver questão →Questão #46773 · Direito Geral
Da decisão do relator que não admitir o agravo de instrumento ou negar-lhe provimento, caberá
Resolver questão →Questão #46746 · Direito Geral
Acerca do procedimento da Lei nº 9099/95 é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46745 · Direito Geral
Os prazos para interposição de agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração e recurso especial pela Fazenda Pública são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #46744 · Direito Geral
O Código de Processo Civil, ao disciplinar a prova:
Resolver questão →Questão #46721 · Direito Geral
Quanto à ação de depósito, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #46719 · Direito Geral
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Resolver questão →Questão #46718 · Direito Geral
A e B, casados, movem ação contra C, pleiteando a paralisação da obra que está sendo edificada por este último, sob o fundamento de que referida construção desobedece às normas técnicas exigidas pela Prefeitura e, também, pelo fa…
Resolver questão →Questão #46717 · Direito Geral
No que tange às questôes processuais do divórcio e da separação, assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #46695 · Direito Geral