Questão #52387 · Direito Geral
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Questão #52384 · Direito Geral
Funcionários públicos estaduais demitidos ingressaram com ação contra o estado de São Paulo, pleiteando reintegração ao cargo. A sentença julgou a ação procedente. O estado recorreu e o tribunal, em julgamento ocorrido em 20/10/1…
Resolver questão →Questão #52382 · Direito Geral
Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar s…
Resolver questão →Questão #52376 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #52374 · Direito Geral
A relação jurídico processual se completa somente com:
Resolver questão →Questão #52341 · Direito Geral
Não se admite a reconvenção:
Resolver questão →Questão #52338 · Direito Geral
Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar:I - nem toda tutela urgente possui natureza cautelar;II - a referibilidade, a autonomia procedimental própria, a revogabilidade e a provisoriedade, dentre outras, são características…
Resolver questão →Questão #52318 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. Excepcionalmente, o juiz poderá nomear curador especial ao réu incapaz que tenha representante legal.II. O juiz deverá nomear curador especial ao réu citado por hora certa que não apresentar c…
Resolver questão →Questão #52309 · Direito Geral
Recurso é o meio processual adequado para provocar o reexame de uma decisão judicial dentro do mesmo processo, visando a sua reforma, invalidação, esclarecimento ou integração.Sobre a sistemática recursal vigente aponte a alterna…
Resolver questão →Questão #52287 · Direito Geral
Utilizando-se do calendário abaixo e considerando que uma sentença em ação de despejo em curso perante a Comarca de Curitiba foi publicada no dia 1º , assinale o dia em que se vencerá o prazo para interposição de apelação: dom se…
Resolver questão →Questão #52286 · Direito Geral
Tício ajuizou ação monitória fundada em cheque emitido pelo devedor e ainda não prescrito, tendo o juiz determinado a expedição de mandado para pagamento, contra o qual o devedor opôs embargos. Neste caso, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #52282 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #52255 · Direito Geral
A Ação de Cumprimento é cabível:
Resolver questão →Questão #52232 · Direito Geral
Na sistemática do Código de Processo Civil, não obsta a nova propositura de ação:
Resolver questão →Questão #52231 · Direito Geral
Da sentença declarativa da insolvência constará
Resolver questão →Questão #52229 · Direito Geral
Comete atentado a parte que
Resolver questão →Questão #52208 · Direito Geral
Na execução de quantia certa contra devedor solvente, especificamente na alienação em hasta pública, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #52203 · Direito Geral
Para o exercício do direito de ação, é fundamental que as partes preencham as condiçôes da ação, entre as quais podem-se citar:
Resolver questão →Questão #52184 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #52183 · Direito Geral