Questão #55564 · Direito Geral
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Questão #55549 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #55548 · Direito Geral
São espécies de procedimentos especiais:
Resolver questão →Questão #55546 · Direito Geral
O artigo 668 do CPC diz: "o devedor ou responsável pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro". E o artigo 685, I, dispôe: "Após a avaliação, poderá mandar o …
Resolver questão →Questão #55545 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- A incompetência relativa pode ser arguida em preliminar, na contestação.II- É vedado à parte que ofertou exceção de incompetência suscitar conflito de competência.III- Depois da contestação, é lícito ded…
Resolver questão →Questão #55543 · Direito Geral
O juiz de ofício, para o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, poderá fixar a pena de multa diária (astreintes):
Resolver questão →Questão #55528 · Direito Geral
Salvo disposição legal em contrário, os prazos processuais contam-se, quando
Resolver questão →Questão #55527 · Direito Geral
A AÇÃO POPULAR:
Resolver questão →Questão #55525 · Direito Geral
Marque a opção falsa:Quanto à Lei do Inquilinato:
Resolver questão →Questão #55524 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55494 · Direito Geral
Katia doa um imóvel urbano ao seu primeiro neto, mas, para preservá-lo naquela geração, gravou-o com a cláusula da inalienabilidade. Tal imóvel portanto é:
Resolver questão →Questão #55476 · Direito Geral
Túlio propôe execução por quantia certa contra devedor solvente em face de Ulpiano, alegando ser credor da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após a citação, o executado deixa de nomear bens à penhora e o exequente ind…
Resolver questão →Questão #55460 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55443 · Direito Geral
O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. A respeito da reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55435 · Direito Geral
Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita:
Resolver questão →Questão #55434 · Direito Geral
Quanto à competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55433 · Direito Geral
João, portador de uma nota promissória, precisa apresentá-la para pagamento, mas Paulo, o emitente, ou seja, o devedor direto, está residindo no Rio de Janeiro. Nesse caso, João poderá entregá-la ao Banco Litorâneo S/A, com agênc…
Resolver questão →Questão #55432 · Direito Geral
Nas açôes civis públicas de que trata a Lei nº 7.347/85, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55431 · Direito Geral
Os atos judiciais:
Resolver questão →Questão #55417 · Direito Geral