Questão #59558 · Direito Geral
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Questão #59528 · Direito Geral
A decisão em que o juiz releva a pena de deserção, em razão de prova do apelante de justo impedimento, é:
Resolver questão →Questão #59502 · Direito Geral
Quanto à ação popular, é certo dizer: (I) a ação popular pode ser manejada para defesa de interesse exclusivamente particular, desde que o autor seja eleitor e titular do direito ofendido; (II) a decisão que julga procedente o pe…
Resolver questão →Questão #59488 · Direito Geral
Mesmo sabendo que uma ação civil pública foi proposta perante a 23ª Junta pelo Sindicato da categoria dos funcionários de uma autarquia visando sentença que equipare os proventos dos aposentados aos vencimentos do pessoal da ativ…
Resolver questão →Questão #59476 · Direito Geral
Cabe recurso adesivo:
Resolver questão →Questão #59475 · Direito Geral
O processo cautelar apresenta as características de:
Resolver questão →Questão #59467 · Direito Geral
I - A extinção do processo sem julgamento de mérito faz coisa julgada formal.II - Até o término do prazo para resposta do réu o autor poderá aditar a inicial.III - A competência relativa pode ser prorrogada apenas pela continênci…
Resolver questão →Questão #59466 · Direito Geral
Civil dispôem:Art. 216. A citação efetuar-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu.Parágrafo único. O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida a sua residência ou nela…
Resolver questão →Questão #59464 · Direito Geral
Assinale a resposta certa:
Resolver questão →Questão #59429 · Direito Geral
Sobre a tutela antecipada assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59416 · Direito Geral
O juiz brasileiro está autorizado a proferir
Resolver questão →Questão #59400 · Direito Geral
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59397 · Direito Geral
A ação monitória compete a quem pretender:
Resolver questão →Questão #59383 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Indique, entre os enumerados, qual o sistema de provas que foi adotado pelo Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #59370 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #59343 · Direito Geral
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #59342 · Direito Geral
Aponte a oração incorreta:
Resolver questão →Questão #59315 · Direito Geral
Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as açôes:
Resolver questão →Questão #59313 · Direito Geral
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando
Resolver questão →Questão #59257 · Direito Geral