Questão #13705 · Direito Geral
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Questão #13697 · Direito Geral
O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juízo de 2º grau, indefere liminarmente o recurso de conformidade com o artigo 557 do CPC, profere
Resolver questão →Questão #13696 · Direito Geral
Da responsabilidade patrimonial:I - sujeitam-se à execução, respondendo pelas dívidas da sociedade, os bens particulares dos sócios nas hipóteses elencadas em lei;II - ao credor na posse do bem do devedor em vista de direito de r…
Resolver questão →Questão #13695 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro.II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum caso, exercer o juízo de retratação em apelação.III.…
Resolver questão →Questão #13694 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #13693 · Direito Geral
Em execução fiscal foi penhorado imóvel que estava hipotecado em favor de instituição financeira. Esta, para preservar seu direito, deverá:
Resolver questão →Questão #13692 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #13691 · Direito Geral
Incumbe ao oficial de justiça procurar o réu e, onde o encontrar citá-lo e adotar alguns procedimentos. Assinale o que o oficial de justiça não deve, necessariamente, fazer ao citar o réu:
Resolver questão →Questão #13574 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #13572 · Direito Geral
NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as açôes:
Resolver questão →Questão #13570 · Direito Geral
É título executivo extrajudicial:
Resolver questão →Questão #13561 · Direito Geral
Sobre a ação monitória é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #13560 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - A execução pode ser promovida pelo credor e pelo Ministério Público nos casos prescritos em lei. Podem também promover a execução ou nela permanecer o espólio, os herdeiros ou os sucessores do c…
Resolver questão →Questão #13559 · Direito Geral
É certo dizer:(I) recebida a exceção, o processo ficará suspenso, até que seja definitivamente julgada;(II) a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não impede o prosseguimento da reconvenção;(III) …
Resolver questão →Questão #13557 · Direito Geral
Aquele que, não sendo parte no processo, sofre turbação na posse de determinado bem de sua propriedade, por ato judicial, poderá requerer seja mantido na posse de tal bem, por meio de
Resolver questão →Questão #13555 · Direito Geral
Com relação ao procedimento sumário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #13553 · Direito Geral
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz
Resolver questão →Questão #13550 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #13470 · Direito Geral
No que se refere aos atos processuais é certo que:
Resolver questão →Questão #13461 · Direito Geral