Questão #13460 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #13459 · Direito Geral
A intimação do Ministério Público, na sede do juízo, será feita:
Resolver questão →Questão #13458 · Direito Geral
Álvaro, diante da recusa de Márcio em receber o pagamento de prestação devida em razão de contrato entre ambos, propôs contra o credor ação de consignação em pagamento da importância da qual se considerava devedor. O réu contesto…
Resolver questão →Questão #13457 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #13456 · Direito Geral
Quanto aos LEGADOS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #13454 · Direito Geral
São absolutamente impenhoráveis
Resolver questão →Questão #13378 · Direito Geral
De acordo com a lei de Execução Fiscal, despachada a petição inicial pelo Magistrado, o executado será citado para pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução no prazo …
Resolver questão →Questão #13375 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da Reconvenção:I. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.II. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a exti…
Resolver questão →Questão #13372 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #13369 · Direito Geral
O louco tem:
Resolver questão →Questão #13366 · Direito Geral
Em tema de ação civil pública uma das hipóteses abaixo não está certa. Mostre-a.
Resolver questão →Questão #13364 · Direito Geral
O autor de uma ação, pode dela desistir quando:
Resolver questão →Questão #13352 · Direito Geral
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle
Resolver questão →Questão #13350 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes acerca do Mandado de Segurança:I - pode funcionar como substituto da ação popular;II - não cabe contra lei em tese;III - não é substitutivo da ação de cobrança;IV - não há condenação em honorário…
Resolver questão →Questão #13348 · Direito Geral
Na sentença de mérito, o recurso de apelação tem duplo efeito. É recebido apenas no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #13346 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #13266 · Direito Geral
A remição não mais figura como modalidade especial de expropriação executiva após a entrada em vigor da Lei nº 11.382/06, que alterou o Código de Processo Civil. Além do próprio exequente, o credor com garantia real e os credores…
Resolver questão →Questão #13265 · Direito Geral
Com relação à capacidade processual:
Resolver questão →Questão #13262 · Direito Geral
Segundo o art. 42, "caput", do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato "inter vivos":
Resolver questão →Questão #13260 · Direito Geral