Questão #13999 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #13901 · Direito Geral
No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #13900 · Direito Geral
A citação poderá ser feita pelo correio, para qualquer comarca do País:
Resolver questão →Questão #13895 · Direito Geral
Leia os itens.I. A causa de pedir na ação direta de inconstitucionalidade é aberta, assim, o Supremo Tribunal Federal está livre para analisar a violação de exigência formal, declarando a inconstitucionalidade da lei sob este asp…
Resolver questão →Questão #13893 · Direito Geral
Assinale a opção falsa relativamente à prova no Direito Processual Civil.
Resolver questão →Questão #13892 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Resolver questão →Questão #13890 · Direito Geral
Em causa de menor complexidade (valor até 50 ORTN) em que são interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes a União, autarquias e empresas públicas, da sentença cabe, por força da Lei Federal 6.830, embargos …
Resolver questão →Questão #13888 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #13886 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:São pressupostos para o ajuizamento da ação declaratória incidental:
Resolver questão →Questão #13884 · Direito Geral
A sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #13805 · Direito Geral
Determinada sentença condenatória, proferida em processo sem que tenha havido a citação do réu, transitou em julgado. Pode-se opor à sentença através de qual ou quais meios?
Resolver questão →Questão #13803 · Direito Geral
Na audiência de instrução e julgamento, em um procedimento ordinário, serão produzidas as provas requeridas pelas partes:I. Testemunhas arroladas pelo autor.II. Depoimento pessoal do autor.III. Testemunhas arroladas pelo réu.IV. …
Resolver questão →Questão #13801 · Direito Geral
Com base na Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que instituiu a arbitragem no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13799 · Direito Geral
A respeito da prova testemunhal:I - é admitida independentemente do valor do contrato desde que haja começo de prova escrita;II - à parte inocente é lícito provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios do consentiment…
Resolver questão →Questão #13798 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #13796 · Direito Geral
Plínio interpôe cautelar de arresto preparatória em face de Augusto, tendo a liminar sido deferida. A medida liminar foi concedida em 30 de junho e não foi efetivada no prazo de 30 dias, na medida em que o oficial de justiça aind…
Resolver questão →Questão #13795 · Direito Geral
Modestino propôe execução por quantia certa contra o devedor solvente Ulpiano, sendo o executado citado em 20 de março (quarta-feira), seus bens penhorados em 22 de março (sexta-feira), intimado da penhora em12 de abril (sexta-fe…
Resolver questão →Questão #13793 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #13788 · Direito Geral
João propôs em face de José ação de investigação de paternidade, que restou julgada procedente, inobstante a ausência de prova técnica. Três anos após o trânsito em julgado dessa decisão, João e José submeteram-se ao exame de DNA…
Resolver questão →Questão #13786 · Direito Geral