Questão #14241 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14235 · Direito Geral
João e Mário, menores impúberes, representados por sua mãe, Cornélia, propuseram em face de seu pai, Caio, ação revisional de alimentos. Citado regularmente, Caio pretende que sejam abatidos do valor pleiteado R$ 10.000,00 (dez m…
Resolver questão →Questão #14233 · Direito Geral
Recebido o agravo de instrumento, poderá o relator:
Resolver questão →Questão #14232 · Direito Geral
A tutela antecipada, no Processo Civil, pode ser deferida de ofício pelo juiz PORQUE a causa deve ser julgada nos limites da demanda.
Resolver questão →Questão #14230 · Direito Geral
Na ação de adjudicação compulsória vencido o réu e persistindo a recusa na obrigação de fazer, haverá lugar para a execução
Resolver questão →Questão #14136 · Direito Geral
No que diz respeito à concessão da tutela antecipada, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #14134 · Direito Geral
No procedimento sumário:
Resolver questão →Questão #14132 · Direito Geral
Quando a obrigação consistir em prestaçôes periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
Resolver questão →Questão #14106 · Direito Geral
O prazo recursal para réu revel regularmente citado ocorrerá
Resolver questão →Questão #14103 · Direito Geral
Observar-se-á o procedimento sumário, exceto:
Resolver questão →Questão #14100 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes:
Resolver questão →Questão #14098 · Direito Geral
Com o falecimento de Caio, que deixou bens, seu filho Semprônio ingressa em juízo, requerendo a instauração do inventário perante o juízo de família e sucessôes da Comarca da Capital de São Paulo, onde o "de cujus" tinha seu domi…
Resolver questão →Questão #14096 · Direito Geral
Em execução fiscal foi penhorado imóvel que estava hipotecado em favor de instituição financeira. Esta, para preservar seu direito, deverá:
Resolver questão →Questão #14016 · Direito Geral
A respeito da ação popular, considere:I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital.II. O Ministério Público acompanhará a ação, p…
Resolver questão →Questão #14013 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #14004 · Direito Geral
Resposta do réu no Direito Processual CivilI. Nas açôes de natureza dúplice, é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor.II. O réu, na contestação, pode formular alegaçôes juridicamente contraditórias.III. O réu…
Resolver questão →Questão #14003 · Direito Geral
Quanto as exceçôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14002 · Direito Geral
Na ação revisional de aluguel, o aluguel fixado
Resolver questão →Questão #14001 · Direito Geral
Em matéria recursal, a doutrina admite que em determinadas hipóteses o Tribunal pode examinar questôes que não constam das razôes ou contra-razôes do recurso, ou seja, que não foram levantadas pelas partes em seus respectivos rec…
Resolver questão →Questão #14000 · Direito Geral