Questão #13805

Direito Geral — Direito Processual Civil

Determinada sentença condenatória, proferida em processo sem que tenha havido a citação do réu, transitou em julgado. Pode-se opor à sentença através de qual ou quais meios?

A somente ação rescisória; B ação declaratória de inexistência ou embargos à execução (art. 741, inc. I, C.P.C.); C ação rescisória ou ação declaratória de inexistência; D ação rescisória, ação declaratória de inexistência ou ainda embargos à execução (art. 741, inc. I, C.P.C.);

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?