Questão #15329 · Direito Geral
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Questão #15321 · Direito Geral
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #15318 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #15316 · Direito Geral
No exame de uma impetração de segurança, visando à nulidade de ato de autoridade administrativa que aplicou, em procedimento administrativo, pena de demissão ao servidor impetrante, deverá o Juiz
Resolver questão →Questão #15315 · Direito Geral
Marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #15313 · Direito Geral
Em entendendo a parte que o membro do Ministério Público é suspeito para atuar em um processo, deverá:
Resolver questão →Questão #15312 · Direito Geral
Assinale a opção que lhe pareça adequada:
Resolver questão →Questão #15311 · Direito Geral
O falecimento, ab intestato, de pessoa que deixa bens:
Resolver questão →Questão #15246 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo.I. Em ação de usucapião, é obrigatória a formação de litisconsórcio passivo necessário.II. O fornecedor, demandado em ação de reparação de danos pelo consumidor de seus serviços, pode denunciar da lide à…
Resolver questão →Questão #15245 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo dos atos processuais.I. A citação para evitar perecimento de direito poderá ser praticada durante os feriados.II. Os atos processuais não dependem de forma determinada sen…
Resolver questão →Questão #15244 · Direito Geral
Sobre as provas no processo civil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15242 · Direito Geral
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de:
Resolver questão →Questão #15240 · Direito Geral
Sobre intervenção de terceiros, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15238 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Os órgãos da Justiça se dividem em 1ª, 2ª e 3ª instâncias.
Resolver questão →Questão #15237 · Direito Geral
Assinale a resposta certa:
Resolver questão →Questão #15236 · Direito Geral
Uma sentença em ação revisional altera o montante da prestação alimentícia fixada como obrigação do ex-marido com fundamento em fatos anteriores à sentença que precedentemente a fixara. Tal situação pode ser assim qualificada:
Resolver questão →Questão #15159 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #15154 · Direito Geral
Leia as assertivas:I. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.II. Provando o apelante justo impedimento, o juiz relevará…
Resolver questão →Questão #15153 · Direito Geral
Quanto ao arresto, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #15151 · Direito Geral