Questão #15148 · Direito Geral
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Questão #15146 · Direito Geral
Além das condiçôes de admissibilidade genéricas da ação, quais são as condiçôes da ação cautelar?
Resolver questão →Questão #15144 · Direito Geral
É nula a execução, exceto:
Resolver questão →Questão #15142 · Direito Geral
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Resolver questão →Questão #15057 · Direito Geral
Sobre a competência interna, considere:I. Nas açôes fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro da situação da coisa, mas o autor pode optar pelo foro do domicílio ou de eleição, se o litígio recair sobre direito …
Resolver questão →Questão #15054 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #15052 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #15050 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #15047 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #15043 · Direito Geral
O Estado de Mato Grosso através de seu Procurador, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça que julgando recurso de apelação cível por unanimidade negou provimento. Debatia-se nos autos a questão da inconstitucionalidade…
Resolver questão →Questão #15040 · Direito Geral
Uma das notas características de jurisdição é:
Resolver questão →Questão #15035 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #14979 · Direito Geral
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
Resolver questão →Questão #14977 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a tutela antecipada.
Resolver questão →Questão #14975 · Direito Geral
São relativas as competências que decorrem:
Resolver questão →Questão #14960 · Direito Geral
Com relação à ação de nunciação de obra nova,
Resolver questão →Questão #14956 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #14954 · Direito Geral
O Código de Processo Civil disciplina os procedimentos cautelares específicos, admitindo que o juiz pode determinar medidas provisórias que julgar adequadas, dentre elas podem ser citadas:
Resolver questão →Questão #14952 · Direito Geral
Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser iniciado de ofício pelo juiz sem caracterizar violação ao princípio da inércia da jurisdição ("ne procedat judex ex officio"):
Resolver questão →Questão #14949 · Direito Geral