Questão #15311

Direito Geral — Direito Processual Civil

O falecimento, ab intestato, de pessoa que deixa bens:

A dispensa a abertura de inventário, se os bens a partilhar forem créditos de natureza trabalhista, mesmo havendo herdeiro incapaz; B impôe sempre a abertura de procedimento de inventário; C impôe necessariamente o ajuizamento de inventário, se entre os herdeiros houver incapaz; D dispensa o ajuizamento de inventário, se de pequeno valor os bens do espólio (menor que 2000 ORTN´s), havendo ou não herdeiro incapaz, ou, ainda, se forem todos capazes, independentemente do valor dos bens, se tiverem acordado formal e amigavelmente a partilha;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?