Questão #23447 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23446 · Direito Geral
Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entre si,
Resolver questão →Questão #23444 · Direito Geral
O autor invoca em sua inicial dois fundamentos para alicerçar o seu pedido. O réu, de seu lado, alega em sua contestação prescrição e decadência. O juiz profere sentença de procedência, acolhendo apenas um dos fundamentos deduzid…
Resolver questão →Questão #23443 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta. Cabe recurso extraordinário da decisão de única ou última instância que:
Resolver questão →Questão #23442 · Direito Geral
Em execução promovida pela Fazenda Nacional, cabe ao devedor em defesa oferecer:
Resolver questão →Questão #23385 · Direito Geral
Em relação à prova processual:
Resolver questão →Questão #23384 · Direito Geral
A morte do único advogado da parte, logo depois de ter sido intimado da sentença, determina:
Resolver questão →Questão #23377 · Direito Geral
Quando a ação de consignação em pagamento se fundar em dúvida sobre quem deva legitimamente receber e comparecendo apenas um pretendente, conforme disposição no CPC, é CORRETO afirmar que o Juiz:
Resolver questão →Questão #23376 · Direito Geral
Sobre sentença assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23375 · Direito Geral
Na petição inicial de mandado de segurança, o impetrante descreve fatos imprecisos, vagos e incertos, de forma a ensejar a realização de audiência de instrução. Não requereu a concessão de liminar, por desnecessária aos seus prop…
Resolver questão →Questão #23370 · Direito Geral
A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #23361 · Direito Geral
Sobre o habeas data é correto dizer:
Resolver questão →Questão #23359 · Direito Geral
Quando o credor fundamenta sua ação de execução em título que não satisfaz os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, a hipótese é de:
Resolver questão →Questão #23358 · Direito Geral
Caio propôs demanda em face de Tício, tendo a petição inicial sido indeferida sob a alegação de decadência. Diante dessa decisão, Caio poderá interpor
Resolver questão →Questão #23307 · Direito Geral
No tocante aos juizados especiais cíveis, nos termos da Lei n.º 9.099/1995, avalie os itens abaixo relacionados e marque a alternativa correta.I - Não comparecendo o réu à audiência de conciliação e julgamento ou à de instrução e…
Resolver questão →Questão #23297 · Direito Geral
Segundo Liebman, "somente poderemos falar em ação quando o processo terminar com um provimento sobre o caso concreto, ainda que desfavorável ao autor". Essa asserção prende-se à qual teoria conceitual do direito de ação?
Resolver questão →Questão #23295 · Direito Geral
A parte "A" ofereceu exceção de incompetência do juízo "Y" em favor do juízo "X". Posteriormente, suscitou exceção declinatória de foro com o juízo "Z":
Resolver questão →Questão #23294 · Direito Geral
Em matéria recursal, a doutrina admite que em determinadas hipóteses o Tribunal pode examinar questôes que não constam das razôes ou contra-razôes do recurso, ou seja, que não foram levantadas pelas partes em seus respectivos rec…
Resolver questão →Questão #23293 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23292 · Direito Geral