Questão #23376

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre sentença assinale a alternativa incorreta:

A nos Juizados Especiais Cíveis o relatório, a fundamentação e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença;

B a sentença terminativa transitada em julgado, que acolhe a perempção, impede que o autor ajuíze novamente a mesma demanda;

C a sentença "extra petita" é totalmente nula;

D a sentença definitiva extingue o processo com julgamento de mérito.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?