Questão #23385

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em relação à prova processual:

A apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos. B se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência. C o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal. D a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?