Questão #24084 · Direito Geral
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Questão #24079 · Direito Geral
Pessoa "A" está convicta de que não é devedora da pessoa "B". Há, também, um fiador. Pessoa "A" propôe, então, uma ação em face da pessoa "B" para declarar a inexistência da obrigação de pagar quantia certa. A sentença é de proce…
Resolver questão →Questão #24077 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito,
Resolver questão →Questão #24071 · Direito Geral
A intervenção de terceiro com interesse jurídico no processo que tramita pelo rito sumário é admitida pelo instituto
Resolver questão →Questão #23996 · Direito Geral
Em relação aos processos em que a Fazenda Pública é parte, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #23994 · Direito Geral
Em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai à perícia médica ordenada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #23990 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Tem legitimidade para requerer a abertura do inventário, além do administrador provisório:
Resolver questão →Questão #23989 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #23987 · Direito Geral
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Resolver questão →Questão #23986 · Direito Geral
O cumprimento de atos processuais por precatória é exemplo bem claro de:
Resolver questão →Questão #23985 · Direito Geral
Nos procedimentos cautelares, ressalvada a hipótese de homologação do penhor legal, o requerido será citado para contestar o pedido:
Resolver questão →Questão #23984 · Direito Geral
O Ministério Público, quando não é parte na ação matriz, tem legitimidade para propor ação rescisória:
Resolver questão →Questão #23948 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #23947 · Direito Geral
Na hipótese de as partes transigirem, e na (hipótese) de o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição, o processo se extingue:
Resolver questão →Questão #23943 · Direito Geral
Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #23942 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #23941 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Na ação popular:
Resolver questão →Questão #23940 · Direito Geral
Em que momento ocorre a litispendência entre duas açôes que tramitam em comarca onde há mais de uma vara competente para conhecê-las?
Resolver questão →Questão #23934 · Direito Geral
É exemplo de procedimento especial:
Resolver questão →Questão #23931 · Direito Geral