Questão #24295 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24294 · Direito Geral
O princípio informativo que inspirou, nitidamente, a regra do art. 301, do CPC, que estabelece uma ordem, preceituando devam ser as questôes preliminares alegadas antes do mérito é o princípio:
Resolver questão →Questão #24291 · Direito Geral
Em tema de ação civil pública uma das hipóteses abaixo não está certa. Mostre-a.
Resolver questão →Questão #24273 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Juizado Especial Cível.
Resolver questão →Questão #24222 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #24221 · Direito Geral
A coisa julgada material
Resolver questão →Questão #24220 · Direito Geral
Quanto às nulidades processuais,
Resolver questão →Questão #24219 · Direito Geral
O Código de Processo Civil disciplina os procedimentos cautelares específicos, admitindo que o juiz pode determinar medidas provisórias que julgar adequadas, dentre elas podem ser citadas:
Resolver questão →Questão #24218 · Direito Geral
Produz efeito relativamente á massa falida, mesmo que o adquirente tenha conheciento do estado pré-falimentar do vendedor, o ato de:
Resolver questão →Questão #24216 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, compete a ação de usucapião:
Resolver questão →Questão #24215 · Direito Geral
Papiniano propôe demanda em face de Otávio, a qual é julgada procedente. Inconformado com a decisão, Otávio interpôe recurso de apelação. Tendo em vista, que a r. sentença violou expressamente súmula do Superior Tribunal de Justi…
Resolver questão →Questão #24153 · Direito Geral
Com relação à incompetência relativa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #24148 · Direito Geral
A falta de preparo do recurso de apelação, quando este for exigível, acarreta:
Resolver questão →Questão #24145 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #24139 · Direito Geral
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária,
Resolver questão →Questão #24138 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #24135 · Direito Geral
No exame de uma impetração de segurança, visando à nulidade de ato de autoridade administrativa que aplicou, em procedimento administrativo, pena de demissão ao servidor impetrante, deverá o Juiz
Resolver questão →Questão #24091 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo de Execução:I. Opostos embargos à execução pelo executado a desistência da execução pelo exequente dependerá sempre da concordância do embargante.II. Pratica ato atentatório à di…
Resolver questão →Questão #24089 · Direito Geral
Sobre o processo de execução por título executivo extrajudicial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #24087 · Direito Geral