Questão #27842 · Direito Geral
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Questão #27840 · Direito Geral
Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:
Resolver questão →Questão #27838 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Falência.
Resolver questão →Questão #27836 · Direito Geral
Selecione a opção errada:
Resolver questão →Questão #27796 · Direito Geral
"Ainda que possível, em casos excepcionais, o deferimento de liminar em Mandado de Segurança, não se dispensa o preenchimento dos requisitos legais, como a "prova inequívoca", a "verossimilhança da alegação", o "fundado receio de…
Resolver questão →Questão #27794 · Direito Geral
Tem relação com o pedido mediato:
Resolver questão →Questão #27739 · Direito Geral
O sistema recursal é visto como o principal ponto de estrangulamento do trâmite processual, razão pela qual é alvo constante de reformas, visando adequá-lo às exigências contemporâneas de um processo mais célere, eficaz e menos c…
Resolver questão →Questão #27734 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #27733 · Direito Geral
Assinale alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #27732 · Direito Geral
A ação monitória compete
Resolver questão →Questão #27731 · Direito Geral
Gaio propôe medida cautelar de sustentação de protesto em relação a Paulo, e o Juiz nega o pedido de liminar. Contra essa decisão, deverá o autor:
Resolver questão →Questão #27730 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Qualquer ação será proposta no Juízo competente por advogado legalmente habilitado.
Resolver questão →Questão #27669 · Direito Geral
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #27667 · Direito Geral
Na ação em que alguns dos condôminos reivindicam a coisa de terceiro, segundo a doutrina - no mínimo - majoritária, entre eles, há:
Resolver questão →Questão #27665 · Direito Geral
Jussara, esposa de Caio, ajuizou ação de separação judicial após 20 anos de casamento com regime universal de bens. Caio, então, começa a dilapidar o patrimônio do casal. Preocupada, ela ajuíza ação cautelar com vistas e impedir …
Resolver questão →Questão #27663 · Direito Geral
São características da ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92):I - o Ministério Público possui legitimidade ativa "ad causam" exclusiva;II - no caso da ação ter sido proposta pelo Ministério Público, a pessoa jurídic…
Resolver questão →Questão #27662 · Direito Geral
Proposta execução por quantia certa contra devedor solvente, este, citado, ofereceu como garantia, ficando como depositário, um forno industrial pesando 2.000 (dois mil) quilos, que permaneceu 4 (quatro) anos sem funcionamento.De…
Resolver questão →Questão #27661 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes seguintes, relacionadas ao processo nos tribunais:I. Suscitar a instauração do incidente de jurisprudência é faculdade de qualquer juiz e da parte.II. Só o juiz pode solicitar a instauração do incidente de…
Resolver questão →Questão #27603 · Direito Geral
Quanto à defesa no processo de execução, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #27602 · Direito Geral