Questão #27458

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre a medida cautelar de busca e apreensão, assinale a alternativa INCORRETA:

A O mandado será cumprido por um oficial de justiça, que o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas; B O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas; C Tratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designará, para acompanhar a diligência, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão; D A justificação prévia far-se-á em segredo de justiça, se for indispensável. Provado quanto baste o alegado, expedir-se-á o mandado que conterá a indicação da casa ou do lugar em que deve efetuar-se a diligência, a descrição da pessoa ou da coisa procurada e o destino a lhe dar e a assinatura do juiz, de quem emanar a ordem.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?