Questão #27669

Direito Geral — Direito Processual Civil

Indique a alternativa correta.

A A sentença que homologar a transação pode ser objeto de ação rescisória desde que presentes elementos suficientes para sua invalidação; B O Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei; C A petição inicial da ação rescisória não poderá cumular o pedido de rescindir a sentença do processo anterior com novo julgamento da causa; D O ajuizamento da ação rescisória impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, sob pena de inviabilizar sua natureza jurídica;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?