Questão #28009 · Direito Geral
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Questão #28007 · Direito Geral
A hipótese é indeferimento de um recurso extraordinário sendo certo que de uso tal despacho se interpôs agravo de instrumento, porém, intempestivo. Ocorre que o Tribunal "a quo" nega-se a remeter os autos ao Supremo Tribunal Fede…
Resolver questão →Questão #27961 · Direito Geral
Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com:
Resolver questão →Questão #27960 · Direito Geral
A redação do artigo 2.o do Código de Processo Civil vigente “Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais”, denota diretamente o princípio:
Resolver questão →Questão #27958 · Direito Geral
Da decisão que, em execução fiscal, rejeitar liminarmente os embargos do executado, caberá:
Resolver questão →Questão #27957 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a revelia e seus efeitos, é correto se afirmar:
Resolver questão →Questão #27956 · Direito Geral
Em face da clássica dicotomia que divide o direito positivo em público e privado, o Direito Processual Civil está incluído no direito:
Resolver questão →Questão #27954 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27915 · Direito Geral
Sobre intervenção de terceiros, analise as seguintes assertivas, assinalando a que se apresentar correta.
Resolver questão →Questão #27913 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre os requisitos e efeitos da sentença:I. Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, mesmo sendo isso possível e não excluído pelo título, não …
Resolver questão →Questão #27908 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95):
Resolver questão →Questão #27907 · Direito Geral
O processo se estabiliza pela citação válida do réu.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #27905 · Direito Geral
Indique a quem está afeto o julgamento do recurso ordinário em mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e qual o senti…
Resolver questão →Questão #27903 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Fideicomisso:
Resolver questão →Questão #27902 · Direito Geral
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Resolver questão →Questão #27850 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27849 · Direito Geral
No processo de conhecimento a entrega da prestação jurisdicional só se efetua quando:
Resolver questão →Questão #27847 · Direito Geral
Sendo caso de litisconsórcio necessário ativo, se o autor move, sozinho, a ação,
Resolver questão →Questão #27845 · Direito Geral
A ação cabível, para a comprovação de inexistência de vontade quanto a um ato jurídico surgido com a apresentação do auto de partilha é:
Resolver questão →Questão #27843 · Direito Geral