Questão #30682 · Direito Geral
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Questão #30623 · Direito Geral
O artigo 56 do Código de Processo Civil preceitua:“Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.”Considerand…
Resolver questão →Questão #30619 · Direito Geral
Sobre o fenômeno da assistência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30618 · Direito Geral
Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e familiares tido…
Resolver questão →Questão #30617 · Direito Geral
Sobre o instituto litisconsórcio, preceitua o Código de Processo Civil que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #30616 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #30614 · Direito Geral
A regra do artigo 106 do Código de Processo Civil (Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar) diz respeito a:
Resolver questão →Questão #30613 · Direito Geral
Sem expresso pedido do autor, a sentença não poderá condenar o vencido ao pagamento de:
Resolver questão →Questão #30612 · Direito Geral
Critérios de determinação de competência que, se não respeitados, geram a incompetência absoluta :
Resolver questão →Questão #30572 · Direito Geral
A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder:
Resolver questão →Questão #30561 · Direito Geral
Do indeferimento da petição inicial, quando for inepta, é certo dizer-se que:I) o autor deverá interpor agravo retido;II) o autor deverá interpor correição parcial;III) o autor deverá interpor agravo de instrumento;IV) o autor po…
Resolver questão →Questão #30558 · Direito Geral
O indeferimento da inicial
Resolver questão →Questão #30553 · Direito Geral
A propósito das açôes cautelares não nominadas especificamente no Código de Processo Civil, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #30506 · Direito Geral
Sobre os princípios do processo civil, indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #30499 · Direito Geral
Não admite ação rescisória, por se tratar de decisão irrecorrível, aquela que:
Resolver questão →Questão #30498 · Direito Geral
A respeito de Mandado de Segurança é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #30497 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, ao fazer a nomeação de bens à penhora, não incumbe ao devedor:
Resolver questão →Questão #30488 · Direito Geral
Em relação à ação e aos seus elementos:I. O direito de ação é um direito subjetivo, abstrato, autônomo e independente em relação ao direito material invocado, sendo que para o seu exercício regular faz-se mister a observância de …
Resolver questão →Questão #30487 · Direito Geral
O agravo de instrumento:
Resolver questão →Questão #30486 · Direito Geral