Questão #30815 · Direito Geral
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Questão #30813 · Direito Geral
João ajuíza ação ordinária contra Manoel pleiteando que lhe seja entregue um quadro antigo e raro, que seria de sua propriedade, estando irregularmente sob a posse de Manoel. Após contestada a ação e antes de ser proferida senten…
Resolver questão →Questão #30810 · Direito Geral
A ação meramente declaratória é meio hábil:
Resolver questão →Questão #30807 · Direito Geral
Tendo em vista os Pressupostos Processuais e as condiçôes da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30802 · Direito Geral
Analise os itens a seguir, sobre as açôes possessórias:I. são consideradas açôes dúplices, em que o autor é réu e o réu é autor;II. admitem reconvenção;III. são passíveis de concessão de liminar;IV. não admitem tutela antecipada.…
Resolver questão →Questão #30800 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Além do Ministério Público tem legitimidade para propor a ação civil pública (Lei 7.347/85) principal e a cautelar:
Resolver questão →Questão #30798 · Direito Geral
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis:I - extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando for reconhecida a incompetência territorial do juízo.II - não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terce…
Resolver questão →Questão #30795 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #30754 · Direito Geral
Diante das afirmaçôes:I. Para que os embargos à execução sejam admissíveis, sempre é necessária a garantia do juízo.II. Na execução de obrigação de fazer e não fazer, e na de entrega de coisa, uma vez não cumprida a obrigação esp…
Resolver questão →Questão #30753 · Direito Geral
Quanto à figura do depositário, em matéria processual civil, pode-se afirmar:I. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador.II. O depositár…
Resolver questão →Questão #30752 · Direito Geral
A mora na execução de prestação infungível:
Resolver questão →Questão #30751 · Direito Geral
Considerando-se o que se estabelece na legislação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #30750 · Direito Geral
De acordo com o chamado "Direito Processual Ambiental", assinale a alternativa correta após a análise das proposiçôes abaixo:I - o tombamento, o estudo prévio de impacto ambiental, o manejo ecológico e o zoneamento são instrument…
Resolver questão →Questão #30749 · Direito Geral
No tema "resposta" especificado no Código de Processo Civil em seu artigo 297 "verbis": "O réu poderá oferecer, no prazo de quinze dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção", qual é a…
Resolver questão →Questão #30748 · Direito Geral
Quanto a PESSOAS NATURAIS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #30747 · Direito Geral
Havendo conexão ou continência, o Juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #30688 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #30687 · Direito Geral
Comete atentado a parte que
Resolver questão →Questão #30686 · Direito Geral
Tem legitimidade para opor exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #30685 · Direito Geral