Questão #31077 · Direito Geral
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Questão #31075 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31071 · Direito Geral
Caio, possuidor de imóvel rural cortado pela linha que divide as Comarcas de Sidrolândia e Maracaju, dizendo-se turbado em sua posse, ajuíza ação possessória na Comarca de Sidrolândia. Tício, que seria o turbador, também ingressa…
Resolver questão →Questão #31067 · Direito Geral
Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo conden…
Resolver questão →Questão #31022 · Direito Geral
Caio propôs ação de consignação de aluguel em face de Tício, alegando que este se recusou a receber valor devido a título locatício. Admitida a petição inicial, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #31019 · Direito Geral
Revelia.
Resolver questão →Questão #31017 · Direito Geral
Nas questôes 65 a 76, assinale a opção correta.O morador da casa 33 da Rua José Bonifácio, na cidade de São Paulo, promove ação declaratória de inexistência de obrigação de pagar o IPTU progressivo por ser inconstitucional a lei …
Resolver questão →Questão #31016 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo acerca dos Juizados Especiais Federais.I - Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infraçôes de menor potencial ofensivo.I…
Resolver questão →Questão #31014 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #31013 · Direito Geral
São requisitos para o ajuizamento da ação popular:
Resolver questão →Questão #31011 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #31005 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, são impedidos de depor:
Resolver questão →Questão #30907 · Direito Geral
Com relação à reconvenção, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #30906 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #30905 · Direito Geral
O Ministério Público propôe ação civil pública, em matéria tributária, para a defesa de interesses individuais plúrimos, de certa categoria de contribuintes. Neste caso, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #30904 · Direito Geral
O artigo 668 do CPC diz: "o devedor ou responsável pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro". E o artigo 685, I, dispôe: "Após a avaliação, poderá mandar o …
Resolver questão →Questão #30903 · Direito Geral
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #30902 · Direito Geral
Marque a opção correta: A suspeição e o impedimento do Juiz são arguíveis por meio de incidente ao processo, em petição fundamentada e devidamente instruída. A competência para julgar o incidente é do:
Resolver questão →Questão #30901 · Direito Geral
Nos procedimentos cautelares, ressalvada a hipótese de homologação do penhor legal, o requerido será citado para contestar o pedido:
Resolver questão →Questão #30900 · Direito Geral