Questão #31618 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31616 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #31615 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31613 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de cláusula contratual que contrarie o sistema do Código de Defesa do Consumidor ou não assegure o justo equilíbrio entre as partes.II - Ação rescisória.III - Ação de extinção de f…
Resolver questão →Questão #31611 · Direito Geral
Na ação civil pública:
Resolver questão →Questão #31560 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, quando começa a correr o prazo da intimação realizada por oficial de justiça?
Resolver questão →Questão #31556 · Direito Geral
Se um bem de empresa pública federal, que não é parte no processo, for apreendido, por determinação judicial, em ação de divisão que tramita perante a Justiça Estadual:
Resolver questão →Questão #31555 · Direito Geral
O agravo, salvo em circunstância de urgência, será retido e, na modalidade oral, quando ofertado em audiência de:
Resolver questão →Questão #31553 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #31551 · Direito Geral
Na obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do fato que se obrigou a não praticar:
Resolver questão →Questão #31502 · Direito Geral
Em se tratando de medida cautelar, qual a alternativa correta?
Resolver questão →Questão #31501 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #31500 · Direito Geral
Efetivada a penhora sobre bem móvel, em processo de execução por titulo executivo extrajudicial, no valor de R$ 2 000,00, que tramita perante o Juizado Especial Cível, deve o juiz
Resolver questão →Questão #31499 · Direito Geral
Encerrada a fase instrutória, o Juiz busca analisar as provas, para embasar a decisão prolatada. De acordo com legislação processual vigente, a atividade do Juiz é de observar o método ou o sistema:
Resolver questão →Questão #31498 · Direito Geral
Entre os prazos já iniciados e uma nova lei que os reduz:
Resolver questão →Questão #31495 · Direito Geral
O indeferimento da petição inicial:
Resolver questão →Questão #31493 · Direito Geral
Uma instituição bancária que venha a sofrer prejuizo que implique risco anormal para seus credores quirografários está sujeita a um dos procedimentos abaixo.Assinale-o:
Resolver questão →Questão #31492 · Direito Geral
Caio propôe ação de separação judicial em face de Cornélia - Na petição inicial, o autor deixa de narrar os fatos, limitando-se a apresentar o fundamento jurídico do pedido, requerendo, entretanto, expressamente, o direito de adi…
Resolver questão →Questão #31462 · Direito Geral
No que se refere ao cumprimento da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #31456 · Direito Geral