Questão #31453 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31450 · Direito Geral
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz
Resolver questão →Questão #31448 · Direito Geral
O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juízo de 2º grau, indefere liminarmente o recurso de conformidade com o artigo 557 do CPC, profere
Resolver questão →Questão #31415 · Direito Geral
Sobre a ação de divisão e a ação demarcatória de terras particulares, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #31414 · Direito Geral
Assinale, dentre os abaixo, o procedimento que o Juiz não pode determinar de ofício:
Resolver questão →Questão #31413 · Direito Geral
Em ação de cobrança, que seguia o procedimento ordinário, o autor alegou haver firmado com o réu contrato verbal de mútuo. O réu, contudo, esclareceu já haver pago a dívida, tendo, inclusive, testemunhas, que presenciaram o pagam…
Resolver questão →Questão #31403 · Direito Geral
São competentes para iniciar o procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento à criança ou adolescente:
Resolver questão →Questão #31386 · Direito Geral
Marque a única opção falsa: O valor da causa constará sempre da petição inicial e será:
Resolver questão →Questão #31384 · Direito Geral
'Ainda que possível, em casos excepcionais, o deferimento de liminar em Mandado de Segurança, não se dispensa o preenchimento dos requisitos legais, como a 'prova inequívoca', a 'verossimilhança da alegação', o 'fundado receio de…
Resolver questão →Questão #31344 · Direito Geral
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos à execução é de:
Resolver questão →Questão #31342 · Direito Geral
Segundo o sistema de nulidades do Código Civil para os atos em geral:
Resolver questão →Questão #31340 · Direito Geral
A ação especial de alimentos NÃO pode ser ajuizada
Resolver questão →Questão #31339 · Direito Geral
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária,
Resolver questão →Questão #31318 · Direito Geral
Proposta contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em Comarca do Interior de São Paulo, ação de reparação de dano moral ali ocorrido, para tal demanda
Resolver questão →Questão #31312 · Direito Geral
Os precatórios são expedidos:
Resolver questão →Questão #31281 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. O recurso adesivo é espécie de recurso que deve observar os mesmos requisitos de admissibilidade do recurso principal (por exemplo, quanto ao preparo).II. Embora não caiba recurso especial co…
Resolver questão →Questão #31277 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #31270 · Direito Geral
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, é falso afirmar que: - Observar-se-á o procedimento sumário nas causas,
Resolver questão →Questão #31267 · Direito Geral
Monitória - Prescrição de título - O cheque encontra-se prescrito para o exercício de execução, tendo em vista que o prazo respectivo é de seis meses. O cheque perdeu a eficácia executória, mas não deixou de ser prova hábil para …
Resolver questão →Questão #31221 · Direito Geral