Questão #31502

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em se tratando de medida cautelar, qual a alternativa correta?

A O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal; é sempre dependente e, em casos excepcionais, autorizados em lei, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.

B O procedimento cautelar pode ser instaurado no curso do processo principal, única hipótese em que é dependente, podendo o juiz, em qualquer caso, determinar a medida cautelar sem a audiência das partes.

C O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal; é sempre dependente e, em qualquer hipótese, o juiz poderá determinar medidas cautelares sem a audiência das partes.

D O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal; é dependente e, em casos excepcionais, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?