Questão #33405 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33360 · Direito Geral
Dentre outras hipóteses, extingue-se o processo com resolução de mérito:
Resolver questão →Questão #33358 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I Se a execução tem por título acórdão transitado em julgado, não perde o caráter de definitiva pela interposição de recurso contra a sentença que julga improcedentes os embargos opostos pelo devedor. Desca…
Resolver questão →Questão #33356 · Direito Geral
Aos órgãos auxiliares da justiça vincula-se o princípio
Resolver questão →Questão #33354 · Direito Geral
Nas execuçôes fiscais, há que se observar, entre outras, as seguintes normas:
Resolver questão →Questão #33351 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #33349 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal:I. as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #33347 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A contestação é o instrumento de defesa no qual o réu expôe as razôes de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especifica as provas que pretende produzir.
Resolver questão →Questão #33346 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #33295 · Direito Geral
Dentre outros, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e:
Resolver questão →Questão #33293 · Direito Geral
Os prazos processuais, no caso de publicação eletrônica:
Resolver questão →Questão #33291 · Direito Geral
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #33289 · Direito Geral
Caracterizam a inépcia da inicial:
Resolver questão →Questão #33286 · Direito Geral
A Política Nacional de Relaçôes de Consumo tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #33284 · Direito Geral
Tício adquiriu um imóvel de Caio e César por meio de compromisso de compra e venda. Ocorre que o imóvel apresenta uma série de irregularidades, razão pela qual pretende rescindir o instrumento. Diante desse fato, propôe demanda e…
Resolver questão →Questão #33283 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #33234 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é competente o foro do lugar do ato ou fato para ação em que for:
Resolver questão →Questão #33233 · Direito Geral
Sobre os embargos do devedor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33231 · Direito Geral
A sentença que decretar a interdição
Resolver questão →Questão #33230 · Direito Geral