Questão #33291

Direito Geral — Direito Processual Civil

Indique a assertiva correta.

A O legitimado extraordinário ou substituto processual (art., 6º do CPC) é, doutrinariamente, considerado parte apenas em sentido formal, já que não é titular do direito material controvertido. B No tocante às nulidades relativas, desde que cominadas expressamente no Código de Processo Civil, são passíveis de reconhecimento ex-officio pelos juízes e tribunais. C O ato processual inexistente na sentença, depois de escoado o prazo para a ação rescisória, acaba por convalescer. D Anula-se o processo sentenciado, em que o órgão do Ministério Público, regularmente intimado, deixou de se pronunciar sobre o mérito do litígio.

Direito Geral — Direito Processual Civil

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