Questão #35578

Direito Geral — Direito Processual Civil

No processo civil brasileiro:

A a parte não é obrigada a provar o direito municipal,estadual ou federal, de acordo com o brocardo iura novit curia (o juiz conhece o direito). B vigora a regra da atipicidade dos meios de prova, apesar de o Código de Processo Civil elencar alguns exemplos de meios de prova. C o juiz não pode determinar, de ofício, a realização de provas para o deslinde do caso, sob pena de ferir o princípio da imparcialidade. D não vigora mais o princípio da identidade física do juiz, depois que a celeridade na concessão da resposta judicial foi erigida a direito fundamental na Constituição Federal (art. 5.º, LXXVIII).

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?