Questão #63471 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63451 · Direito Geral
Relativamente ao mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #63450 · Direito Geral
Verificando no processo a existência de uma cláusula abusiva inserta em um contrato de consumo, o juiz:
Resolver questão →Questão #63435 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63424 · Direito Geral
Tratando-se de obrigação de pagamento de quantia certa fixada em sentença, na forma do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63398 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #63397 · Direito Geral
"A" confessou dever a "B", por instrumento particular subscrito por duas testemunhas, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também por instrumento particular "B" cedeu seu crédito a "C". "C" notificou "A" da cessão por meio …
Resolver questão →Questão #63375 · Direito Geral
Sobre despesas processuais assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #63366 · Direito Geral
O Código de Processo Civil, ao disciplinar a prova:
Resolver questão →Questão #63301 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #63300 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63293 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, são impedidos de depor:
Resolver questão →Questão #63292 · Direito Geral
I - É inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal "a quo";II - São inadmissíveis embargos infringentes no processo de Mandado de Segurança;…
Resolver questão →Questão #63285 · Direito Geral
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63274 · Direito Geral
Os embargos infringentes devem ser endereçados
Resolver questão →Questão #63263 · Direito Geral
O juiz brasileiro está autorizado a proferir
Resolver questão →Questão #63241 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #63174 · Direito Geral
Em determinada demanda o réu, no corpo de sua contestação, impugnou a concessão dos benefícios da assistência judiciária ao autor, alegando não ser ele pessoa hipossuficiente, que não fazia jus ao benefício. Juntou documentos. O …
Resolver questão →Questão #63164 · Direito Geral
No Processo Civil, a execução:
Resolver questão →Questão #63154 · Direito Geral