Questão #36627 · Direito Geral
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Questão #36626 · Direito Geral
São três os pressupostos processuais intrínsecos:
Resolver questão →Questão #36624 · Direito Geral
Em relação ao perito, no âmbito do processo civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #36622 · Direito Geral
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #36621 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal:I .as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #36620 · Direito Geral
Em agravo de instrumento não é necessário demonstrar que da decisão pode resultar lesão grave e de difícil reparação na
Resolver questão →Questão #36578 · Direito Geral
No pedido possessório é lícito ao autor cumular cominação de:
Resolver questão →Questão #36577 · Direito Geral
Bem de família. Execução de sentença penal condenatória de ressarcimento. Sabe-se que o condenado possui apenas pequeno imóvel no qual reside com seus familiares entre os quais filhos menores. Penhorado imóvel.
Resolver questão →Questão #36575 · Direito Geral
São exemplos de obrigação "propter rem";I - o direito do proprietário de um imóvel de exigir de seu confinante que colabore na demarcação entre os seus prédios, repartindo-se entre ambos as despesas;II - o dever de um adquirente …
Resolver questão →Questão #36573 · Direito Geral
A execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor, entre os quais podem ser alienados:
Resolver questão →Questão #36541 · Direito Geral
A ação declaratória incidental:
Resolver questão →Questão #36537 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:
Resolver questão →Questão #36535 · Direito Geral
São representados em juízo, exceto:
Resolver questão →Questão #36534 · Direito Geral
Na ação de usucapião,
Resolver questão →Questão #36528 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos cautelares específicos, é certo dizer: (I) o sequestro é medida que objetiva resguardar, a pedido da parte, a eficácia de futura execução de quantia certa, através da apreensão de bens indeterminados do p…
Resolver questão →Questão #36527 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #36476 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #36475 · Direito Geral
Não admitido o recurso especial, caberá agravo:
Resolver questão →Questão #36473 · Direito Geral
O litisconsórcio necessário forma-se, de regra, no início da lide, podendo ocorrer que ele venha a surgir em fases ulteriores do processo. Tal situação pode se verificar na hipótese de
Resolver questão →Questão #36472 · Direito Geral