Questão #36537

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:

A A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição; mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra. B Não havendo impugnação dentro de cinco dias, o pedido do assistente será deferido. Se qualquer das partes alegar, no entanto, que falece ao assistente interesse jurídico para intervir a bem do assistido, o juiz determinará, sem suspensão do processo, o desentranhamento da petição e da impugnação, a fim de serem autuadas em apenso; autorizará a produção de provas e decidirá, dentro de dez dias, o incidente. C Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la. D O assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido. Sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?