Questão #36919 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36881 · Direito Geral
Nos embargos de terceiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #36878 · Direito Geral
Não é efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #36872 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #36868 · Direito Geral
Tratando-se de ação de anulação de compromisso de compra e venda de imóvel, irretratável e registrado, proposta pelo promissário comprador em face do promitente vendedor, o foro competente é:
Resolver questão →Questão #36821 · Direito Geral
Na hipótese de dano ambiental ocorrido em mais de uma comarca do Rio Grande do Sul, por lançamento de agentes poluentes na atmosfera, eventual Ação Civil Pública, cujo objeto é a reparação dos danos causados, deverá ser proposta,…
Resolver questão →Questão #36817 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #36816 · Direito Geral
É causa de extinção do processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #36815 · Direito Geral
A ação rescisória não tem cabimento quando:
Resolver questão →Questão #36776 · Direito Geral
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
Resolver questão →Questão #36771 · Direito Geral
Gaio propôe demanda em face de Ulpiano, pleiteando a condenação deste ao pagamento de alugueres de imóvel que lhe fora locado. Ulpiano, em sua contestação, alega que Semprônio é seu fiador no contrato de locação, razão pela qual …
Resolver questão →Questão #36768 · Direito Geral
A denunciação da lide, segundo jurisprudência e doutrina dominantes:
Resolver questão →Questão #36750 · Direito Geral
Em uma execução de título extrajudicial, citado o executado, poderá:I. efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias;II. nomear bens à penhora no prazo de vinte e quatro horas;III. oferecer embargos no prazo de quinze dias …
Resolver questão →Questão #36749 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário:I. Interposto agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do Tribunal de origem que não admitir o Recurso Especi…
Resolver questão →Questão #36709 · Direito Geral
Na execução cível, se o devedor fechar as portas a fim de obstar a penhora de bens, qual a atitude a ser tomada pelo oficial de justiça:
Resolver questão →Questão #36706 · Direito Geral
A respeito da matéria probatória em direito processual civil, é lícito afirmar:
Resolver questão →Questão #36704 · Direito Geral
Com relação aos fatos e fundamentos jurídicos, como um dos requisitos de petição inicial, podemos dizer que o Código de Processo Civil teria adotado a teoria da:
Resolver questão →Questão #36701 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, a qual é julgada procedente. Inconformado, Tício interpôe recurso de apelação, o qual é distribuído a uma das Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O recurso de apelação é pr…
Resolver questão →Questão #36699 · Direito Geral
O Ministério Público
Resolver questão →Questão #36663 · Direito Geral