Questão #40586 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40553 · Direito Geral
O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando:
Resolver questão →Questão #40552 · Direito Geral
Maria das Dores, solteira, viveu em regime de união estável com seu companheiro José de Deus, solteiro, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, desde 1997 até a data de seu falecimento, em dezembro de 2006. Pretendendo ju…
Resolver questão →Questão #40551 · Direito Geral
A Ação Revocatória visa:
Resolver questão →Questão #40550 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Na separação consensual, o juiz verificando que a petição inicial preenche os requisitos legais, é correto se afirmar:
Resolver questão →Questão #40549 · Direito Geral
No processo civil, os absolutamente incapazes devem ser citados pessoalmente e, também, na pessoa do pai ou do representante legal porque os absolutamente incapazes não têm legitimação passiva para a causa sem a representação do …
Resolver questão →Questão #40523 · Direito Geral
As medidas cautelares:
Resolver questão →Questão #40519 · Direito Geral
A sentença proferida contra o Estado:
Resolver questão →Questão #40516 · Direito Geral
Quanto à legitimidade como parte no processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40515 · Direito Geral
É de 10 (dez) dias o prazo para interpor recurso de:
Resolver questão →Questão #40502 · Direito Geral
Marque a alínea errada:
Resolver questão →Questão #40478 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I – O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas.II – O indício é o fato conhecido que indica o fato desconhecido. Não precisa ser, necessariamente, um fato provado, o que é imp…
Resolver questão →Questão #40477 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo competen…
Resolver questão →Questão #40476 · Direito Geral
É certo dizer: (I) recebida a exceção, o processo ficará suspenso, até que seja definitivamente julgada; (II) a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não impede o prosseguimento da reconvenção; (II…
Resolver questão →Questão #40449 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #40448 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 8.009, de 29.03.1990, o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra naturez…
Resolver questão →Questão #40446 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #40444 · Direito Geral
Caio afora pedido em relação a Julio, que citado regularmente, apresenta exceção de suspeição. O Juiz acolhe, remetendo o processo a seu substituto legal. Inconformado com essa decisão, Caio:
Resolver questão →Questão #40442 · Direito Geral
Indique a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #40441 · Direito Geral