Questão #40516

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à legitimidade como parte no processo, é correto afirmar que:

A a Defensoria Pública e o Ministério Público têm legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública. B qualquer pessoa é parte legítima para ajuizar ação popular. C a ação de improbidade administrativa pode ser ajuizada por qualquer cidadão, pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada na qualidade de lesada. D o terceiro poderá adquirir o objeto litigioso e, no processo, substituirá automaticamente o alienante em sua posição processual.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?