Direito Geral — Direito Processual Civil

Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.

Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questôes.

- Y - Processo é o instrumento de que se serve o Estado, no exercício da jurisdição, para compor um conflito litigioso de interesses.

- O litígio ou lide é o conflito intersubjetivo derivado de uma pretensão insatisfeita.

- W - Na substituição processual, o substituto é parte apenas no sentido formal.

- São sujeitos principais do processo o juiz, a parte autora e a parte ré.

- Z - Nula é a sentença incursa no vício de extra ou ultra petitio, mas nula somente no que exceder o pedido ou dele se alhear.

- Não havendo preceito legal nem assinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.