Questão #42988

Direito Geral — Direito Processual Civil

Relativamente aos controles difuso e direto de inconstitucionalidade de lei federal, é correto afirmar que o controle difuso.

A pode ser exercido apenas pelo Supremo Tribunal Federal e produz efeitos erga omnes, enquanto direto produz efeitos diretamente em relação ás partes, e pode ser exercida par qualquer juiz ou tribunal. B pode ser exercido par qualquer juiz ou tribunal, e produz efeitos apenas entre as partes, enquanto o controle direto produz efeitos erga omnes, razão pela qual apenas o Supremo Tribunal Federal pode fazê-lo. C pode ser exercido apenas pelos tribunais, inclusive o Supremo Tribunal Federal, e produz efeitos erga omnes, enquanto o controle direto pode ser exercida por qualquer quer juiz, e produz efeitos apenas entre as partes D pode ser exercido por qualquer juiz, e produz efeitos apenas entre as partes, enquanto o controle direto pode ser exercido apenas pelos tribunais, inclusive a Supremo Tribunal Federal, e produz efeitos erga omnes.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?