Questão #44052 · Direito Geral
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Questão #44023 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #44022 · Direito Geral
Considera-se inepta a petição inicial quando:
Resolver questão →Questão #44021 · Direito Geral
Com relação ao procedimento sumário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #44019 · Direito Geral
Caio interpôe demanda em face de Tício, perante o Juizado Especial Cível, a qual é julgada procedente. Entendendo que a sentença gera dúvida, interpôe embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #44018 · Direito Geral
É correto afirmar:I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei;II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguim…
Resolver questão →Questão #43992 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, feita a penhora, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #43990 · Direito Geral
Pela ordem, o juiz nomeará inventariante
Resolver questão →Questão #43988 · Direito Geral
Determinado acórdão, não unânime, foi publicado no dia 10, sexta-feira. No dia 13 (segunda-feira) e no dia 24 (sexta-feira), não houve expediente forense. O prazo para a interposição do recurso de Embargos Infringentes expira no …
Resolver questão →Questão #43969 · Direito Geral
Quando o acórdão não unânime proferido pelo Tribunal de Justiça do Piauí houver julgado procedente ação rescisória caberão embargos:
Resolver questão →Questão #43964 · Direito Geral
A propósito de sentença, assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #43963 · Direito Geral
No processo de execução:
Resolver questão →Questão #43961 · Direito Geral
Consiste a preclusão na perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual. A doutrina classifica a preclusão em três espécies, a saber:
Resolver questão →Questão #43959 · Direito Geral
Com referência aos recursos especial e extraordinário, pode-se sustentar, com respaldo na jurisprudência consolidada, que:
Resolver questão →Questão #43925 · Direito Geral
Em ação acidentária, o segurado, assistido por advogado, celebrou transação com o INSS, fixando o valor do benefício mensal a ser recebido pelo segurado. A transação foi homologada judicialmente. Dessa decisão apelou o Ministério…
Resolver questão →Questão #43924 · Direito Geral
Com relação a competência, considere as seguintes assertivas:I. Reputam-se conexas duas ou mais açôes sempre que há identidade quanto às partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.II.…
Resolver questão →Questão #43921 · Direito Geral
A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada:
Resolver questão →Questão #43920 · Direito Geral
Em uma ação com pedido subsidiário, atrbui-se á cusa o valor que corresponde:
Resolver questão →Questão #43900 · Direito Geral
Na pendência de recurso especial interposto contra decisão unânime de Turma do Tribunal Federal Regional desta circunscrição, poderá o recorrido postular
Resolver questão →Questão #43892 · Direito Geral