Questão #43921

Direito Geral — Direito Processual Civil

A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada:

A sempre que, mediante ação declaratória incidental, a parte o requerer e constituir pressuposto necessário de julgamento da lide, e se o juiz for competente em razão do valor. B se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. C se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, independentemente de requerimento da parte. D apenas se o réu o requerer mediante reconvenção e o juiz for competente em razão da matéria.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?