Questão #65143 · Direito Geral
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Questão #65136 · Direito Geral
Constitui(em)-se em regra geral dos recursos o(s) efeito(s):
Resolver questão →Questão #65135 · Direito Geral
Ação RescisóriaI. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescisória por ofensa a literal disposição de lei quando ho…
Resolver questão →Questão #65122 · Direito Geral
Em processo de execução movido por 'A' contra 'B', a mulher deste último, 'C', não é citada, mas apenas intimada da penhora, que recaiu sobre bem comum do casal. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #65093 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #65092 · Direito Geral
Ao julgar procedente uma ação em que houver denunciação à lide, já admitida, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #65078 · Direito Geral
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #65050 · Direito Geral
Na formação do convencimento do juiz, no âmbito do direito processual, para demonstração da verdade de uma situação de fato, deduzida na inicial ou na contestação:
Resolver questão →Questão #65044 · Direito Geral
Sobre a revelia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #65043 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #65042 · Direito Geral
Qual o recurso cabível para atacar decisão em ação rescisória da lavra de Tribunal de Justiça?
Resolver questão →Questão #65035 · Direito Geral
Pendendo um litígio entre Rômulo e Remo, Tício, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a Remo, pediu a sua intervenção no processo para assisti-lo. Nesse caso, para impugnar o pedido de assistência formulado po…
Resolver questão →Questão #65020 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto ao procedimento ordinário e sumário.
Resolver questão →Questão #64975 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arreca…
Resolver questão →Questão #64959 · Direito Geral
Na fase de apelação perante Tribunal Regional Federal, em ação do contribuinte contra a União (Fazenda Nacional):
Resolver questão →Questão #64939 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários.II - O gerente da filial ou agência presume-se autorizado, pela pess…
Resolver questão →Questão #64936 · Direito Geral
São situaçôes em que o processo será extinto com resolução do mérito:
Resolver questão →Questão #64914 · Direito Geral
A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64895 · Direito Geral
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientifica…
Resolver questão →Questão #64876 · Direito Geral